{"id":340,"date":"2023-09-17T13:25:18","date_gmt":"2023-09-17T16:25:18","guid":{"rendered":"https:\/\/interacaosustentavel.eco.br\/?page_id=340"},"modified":"2024-10-22T00:03:18","modified_gmt":"2024-10-22T03:03:18","slug":"agenda-de-conteudo-ambiental","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/interacaosustentavel.eco.br\/index.php\/agenda-de-conteudo-ambiental\/","title":{"rendered":"Agenda de Conte\u00fado Ambient@l"},"content":{"rendered":"
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75 anos de hist\u00f3ria:<\/strong>
\nveja os principais marcos da ONU na agenda ambiental<\/strong><\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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24 de outubro \u00e9 o dia das Na\u00e7\u00f5es Unidas; saiba como a organiza\u00e7\u00e3o contribuiu,\u00a0<\/strong><\/em><\/span>\r\nao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, para o avan\u00e7o de pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente<\/strong><\/em><\/span><\/pre>\n
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\"Secret\u00e1rio-GeralSecret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ant\u00f3nio Guterres, faz discurso durante exibi\u00e7\u00e3o do Concerto do Dia das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UN day Concert), em 22 de outubro de 2020 | Cr\u00e9dito: UN Photo\/Mark Garten<\/em><\/span><\/strong><\/h6>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Em 24 de outubro de 1945, entrava em vigor a Carta de S\u00e3o Francisco<\/strong>, documento que constituiu a\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/strong>. Fundada logo ap\u00f3s o fim da Segunda Guerra Mundial, a ONU apresentava-se como uma institui\u00e7\u00e3o global com o objetivo de garantir a paz e a seguran\u00e7a internacionais \u2013 t\u00e3o sonhadas por um mundo abalado com o terror dos conflitos entre os diversos pa\u00edses que adotavam o confronto b\u00e9lico como solu\u00e7\u00e3o para suas tens\u00f5es internas e externas.<\/span><\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Em 2020, completando 75 anos<\/strong>\u00a0de hist\u00f3ria, a ONU apresenta \u00e0 comunidade internacional os desafios globais de hoje e dos pr\u00f3ximos anos sob o lema \u201cO futuro que queremos, a ONU de que precisamos\u201d (\u201cThe future we want, the UN we need<\/em>\u201c). Em janeiro deste ano, a organiza\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou uma\u00a0pesquisa\u00a0<\/a>na qual mais de um milh\u00e3o de pessoas, de todos os pa\u00edses do mundo, indicaram os principais problemas da sociedade atual\u00a0\u2013<\/strong>\u00a0e os maiores desafios a serem enfrentados no mundo p\u00f3s-pandemia. Algumas das prioridades de curto e longo prazo mais escolhidas pelos participantes da pesquisa est\u00e3o relacionadas ao acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos (como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e saneamento), a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades e o controle dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Este \u00faltimo t\u00f3pico, que hoje ocupa um lugar central nas discuss\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 apenas um dos diversos debates conduzidos pela ONU, ao longo de sua hist\u00f3ria, sobre quest\u00f5es ambientais. A institui\u00e7\u00e3o tem atuado diretamente nessa agenda desde a d\u00e9cada de 1970. O<\/span>\u00a0Info Sustent\u00e1vel\u00a0<\/a>selecionou e reuniu alguns destaques da atua\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/span><\/p>\n
Conhe\u00e7a, a seguir, alguns dos principais marcos hist\u00f3ricos da ONU na tem\u00e1tica ambiental:<\/strong><\/span><\/p>\n
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1972 \u2013 Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/strong><\/span><\/h2>\n
sobre o Meio Ambiente Humano (Estocolmo, Su\u00e9cia)<\/strong><\/span><\/h2>\n
Tamb\u00e9m conhecida como Confer\u00eancia de Estocolmo<\/strong>, foi a primeira confer\u00eancia internacional da ONU voltada para a discuss\u00e3o, em \u00e2mbito mundial, de quest\u00f5es ambientais. O evento destacou as diferentes formas de impacto das a\u00e7\u00f5es humanas sobre o meio ambiente, tanto nos pa\u00edses desenvolvidos (com industrializa\u00e7\u00e3o mais avan\u00e7ada) quanto nos perif\u00e9ricos (em desenvolvimento). Um dos resultados da Confer\u00eancia de Estocolmo foi a cria\u00e7\u00e3o do<\/span>\u00a0Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)<\/a>.<\/p>\n
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\"Primeira-ministraPrimeira-ministra da \u00cdndia, Indira Gandhi, em discurso na Confer\u00eancia de Estocolmo de 1972 | Cr\u00e9dito: UN Photo\/Yutaka Nagata<\/em><\/span><\/strong><\/h6>\n
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1985 \u2013 Conven\u00e7\u00e3o de Viena para a Prote\u00e7\u00e3o da Camada de Oz\u00f4nio<\/strong><\/span><\/h2>\n
A<\/span>\u00a0conven\u00e7\u00e3o<\/a>, adotada na Confer\u00eancia ocorrida na cidade de\u00a0Viena<\/strong>, na \u00c1ustria, em 1985, estabelece princ\u00edpios para a preserva\u00e7\u00e3o, pelos pa\u00edses-parte do acordo, da<\/span>\u00a0camada de oz\u00f4nio na atmosfera<\/a><\/strong>. Em 1987, foi lan\u00e7ado o<\/span>\u00a0Protocolo de Montreal sobre Subst\u00e2ncias que Destroem a Camada de Oz\u00f4nio<\/a>, que apresenta medidas espec\u00edficas a serem adotadas pelos pa\u00edses como parte do compromisso de prote\u00e7\u00e3o da camada.<\/span><\/p>\n
1987\u00a0<\/strong>\u2013\u00a0<\/strong>Relat\u00f3rio Brundtland (\u201cNosso Futuro Comum\u201d) e o conceito de desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/strong><\/span><\/h2>\n
\u00a0 Em 1987, a Comiss\u00e3o Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU apresentou o relat\u00f3ri<\/span>o \u201cNosso Futuro Comum\u201d<\/a>\u00a0(\u201cOur Common Future<\/em>\u201d), tamb\u00e9m conhecido como\u00a0Relat\u00f3rio Brundtland<\/strong>\u00a0(em refer\u00eancia \u00e0 primeira-ministra da Noruega e chefe da Comiss\u00e3o, Gro Harlem Brundtland). O documento marca a apresenta\u00e7\u00e3o do\u00a0conceito de<\/strong>\u00a0desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/strong>\u00a0\u00e0 comunidade internacional, definindo-o como \u201co desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gera\u00e7\u00f5es futuras de satisfazer suas pr\u00f3prias necessidades\u201d.<\/span><\/p>\n
\u201cO desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e9 o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gera\u00e7\u00f5es futuras de satisfazer suas pr\u00f3prias necessidades.\u201d<\/strong>\u00a0(\u201cSustainable development is development that meets the needs of the present without compromising the ability of future generations to meet their own needs.\u201d)<\/span><\/p>\n
Relat\u00f3rio \u201cNosso Futuro Comum\u201d (Relat\u00f3rio Brundtland), 1987<\/strong><\/cite><\/span><\/p><\/blockquote>\n
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\"L\u00edderesL\u00edderes e representantes de pa\u00edses durante a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92) | Cr\u00e9dito: UN Photo\/Joe B Sills III<\/h6>\n
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1997 \u2013 Protocolo de Quioto<\/strong><\/span><\/h2>\n
Assinado em dezembro de 1997 na cidade de Quioto, no Jap\u00e3o, o protocolo\u00a0<\/a>entrou em vigor apenas em 2005, quando atingiu o n\u00famero m\u00ednimo de ratifica\u00e7\u00f5es. O acordo define metas e prazos para que os pa\u00edses reduzam suas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, contribuindo para a minimiza\u00e7\u00e3o dos efeitos do aquecimento global.<\/p>\n
2000\u00a0<\/strong>\u2013\u00a0<\/strong>C\u00fapula do Mil\u00eanio das Na\u00e7\u00f5es Unidas (Nova York, Estados Unidos)<\/strong><\/span><\/h2>\n
O principal marco da c\u00fapula foi o lan\u00e7amento dos Objetivos do Mil\u00eanio<\/a><\/strong>, um conjunto de a\u00e7\u00f5es, divididas em 8 grandes objetivos, a serem adotadas especialmente pelos pa\u00edses em desenvolvimento, que comprometeram-se a alcan\u00e7ar as metas at\u00e9 2015. O s\u00e9timo objetivo (\u201cQualidade de vida e respeito ao meio ambiente\u201d) estabelecia metas ambientais como prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade e amplia\u00e7\u00e3o significativa do acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao saneamento b\u00e1sico. Em 2015, com o lan\u00e7amento da\u00a0Agenda 2030<\/strong>, a ONU ampliou as metas e responsabilidades dos pa\u00edses-membros no \u00e2mbito do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
2010\u00a0<\/strong>\u2013\u00a0<\/strong>Protocolo de Nagoia<\/strong><\/span><\/h2>\n
Lan\u00e7ado na 10\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (COP-10), na cidade de Nagoia, no Jap\u00e3o, o protocolo\u00a0<\/a>estabelece diretrizes para uma divis\u00e3o equitativa dos benef\u00edcios relacionados ao acesso a recursos gen\u00e9ticos de biodiversidade. O Brasil\u00a0ratificou o tratado<\/a>\u00a0em agosto deste ano, oficializando sua participa\u00e7\u00e3o no protocolo.<\/p>\n
2012\u00a0<\/strong>\u2013\u00a0<\/strong>Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Rio de Janeiro, Brasil)<\/strong><\/span><\/h2>\n
Tamb\u00e9m conhecida como Rio+20<\/strong>, a confer\u00eancia definiu passos importantes para o fortalecimento das metas de desenvolvimento sustent\u00e1vel na agenda internacional. O evento abordou, sobretudo, o compromisso de erradica\u00e7\u00e3o da pobreza como um dos componentes centrais para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Na confer\u00eancia, decidiu-se tamb\u00e9m pelo lan\u00e7amento posterior dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), sucedendo os Objetivos do Mil\u00eanio.<\/p>\n
2015 \u2013 Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de 2015 (Paris, Fran\u00e7a)<\/strong><\/span><\/h2>\n
A confer\u00eancia, tamb\u00e9m conhecida como COP 21<\/strong>, tem como um de seus principais resultados o\u00a0Acordo de Paris<\/a><\/strong>, tratado internacional que destaca o compromisso global de mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas por meio da redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases de efeito estufa. Com a diminui\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es, o objetivo \u00e9 manter o aumento da temperatura m\u00e9dia do planeta abaixo de 2 \u00baC em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis do per\u00edodo pr\u00e9-industrial (segunda metade do s\u00e9culo XIX).<\/p>\n
2015 \u2013 Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u00a0(ODS)<\/strong><\/span><\/h2>\n
O ano de 2015 tamb\u00e9m foi marcado pelo lan\u00e7amento, como parte da Agenda 2030<\/a>\u00a0da ONU, dos\u00a0Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS)<\/strong>, um conjunto de 169 metas, divididas em 17 objetivos e 5 pilares (pessoas, planeta, prosperidade, paz e parcerias), a serem alcan\u00e7adas pelos pa\u00edses at\u00e9 o ano de 2030. No \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o ambiental, a Agenda 2030 estabelece medidas de preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais (como a\u00a0prote\u00e7\u00e3o da vida marinha<\/a>, o uso de energia limpa e o desenvolvimento de\u00a0cidades sustent\u00e1veis<\/a>), al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es voltadas ao controle das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, especificadas no\u00a0ODS 13 (A\u00e7\u00e3o contra a Mudan\u00e7a Global do Clima)<\/strong>.<\/p>\n
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\"\"Proje\u00e7\u00e3o dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) \r\nna sede da ONU em Nova York, em setembro de 2015 | Cr\u00e9dito: UN Photo\/Cia Pak<\/em><\/pre>\n
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Linha do tempo AMBIENTAL MUNDIAL<\/strong><\/span><\/h1>\n
1992\u00a0\u2013\u00a0Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Meio Ambiente<\/strong><\/span>
\n e o Desenvolvimento (Rio de Janeiro, Brasil)<\/strong><\/span><\/h2>\n
Tamb\u00e9m conhecida como Rio-92<\/strong>,\u00a0Eco-92<\/strong>\u00a0ou\u00a0C\u00fapula da Terra<\/strong>, a confer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de 179 pa\u00edses. O evento aprofundou as discuss\u00f5es sobre o conceito de desenvolvimento sustent\u00e1vel, destacando suas tr\u00eas dimens\u00f5es \u2013 econ\u00f4mica, social e ambiental.<\/span><\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Um dos principais resultados da Rio-92 \u00e9 o lan\u00e7amento da<\/span> Agenda 21<\/a>, documento que apresenta um conjunto de objetivos e a\u00e7\u00f5es de relev\u00e2ncia internacional para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/span><\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Outro resultado concreto da Rio-92 foi a negocia\u00e7\u00e3o de tratados internacionais relevantes na \u00e1rea ambiental, como a<\/span> Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Mudan\u00e7a do Clima<\/a>\u00a0(que estabelece o compromisso entre os pa\u00edses de reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa na atmosfera), a<\/span>\u00a0Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica<\/a><\/strong>\u00a0e a\u00a0Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>.<\/p>\n